quarta-feira, 22 de novembro de 2017

HAVERÁ MUDANÇAS NO REGISTRO DE NASCIMENTO E DE ÓBITO:

Receita exigirá CPF de dependentes com idade a partir de 8 anos

BRG - A Receita Federal informou que partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nessa segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. A determinação, anteriormente, era voltada para dependentes maiores de 12 anos.
De acordo com o governo, as mudanças se deram com o objetivo de diminuir as chances de que os declarantes caiam na malha fina. Deste modo, segundo o governo, a restituição do Imposto de Renda deverá ser mais rápida, levando em conta que devem haver menos problemas com as declarações. Para 2019, os dependentes de todas as idades devem ser registrados pelo CPF.

MAIS PRISÕES DE POLÍTICOS ESQUENTA O VERÃO CARIOCA!

PF prende ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

Yahoo - Carlos Emir/Futura Press

terça-feira, 21 de novembro de 2017

VEM, NÃO, VAI...

Tribunal restabelece prisão de Deputados do Rio

Folhapress - jose lucena/Futura Press- ÍTALO NOGUEIRA

GOVERNAR É RESPEITAR O MEIO-AMBIENTE:

Município e Poder Judiciário dialogam sobre a desocupação da Serra do Piripiri

Fonte: Ascom/Prefeitura
Em audiência na 1ª Vara da Fazenda Pública, nesta segunda-feira, 20, as partes reforçaram a necessidade de cumprimento das medidas legais
Uma das ações estabelecidas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Vara da Fazenda Pública e firmado este ano entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e o Ministério Público da Bahia é a desocupação imediata da área de preservação existente na Serra do Piripiri.
A decisão judicial determina a reintegração e a manutenção de posse para o Município de Vitória da Conquista de três áreas que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi: Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa.
Trata-se de uma área de proteção integral e, portanto, não pode ser habitada. As ocupações ilegais iniciadas no local devastam a vegetação nativa e ameaçam espécies e nascentes, pondo em risco o futuro do Parque.
A fim de reforçar o cumprimento das medidas previstas pelo TAC, o prefeito Herzem Gusmão, acompanhado pelo procurador geral do Município, Murilo Mármore, e pela secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 20, com o juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública – responsável por determinar a desocupação imediata da Serra do Piripiri.
O prefeito voltou a ressaltar a necessidade da presença da Polícia Militar para o cumprimento dessas medidas legais. “Nós encaminhamos uma correspondência à Polícia Militar. Ainda não fomos atendidos e, portanto, não pudemos cumprir a decisão. Vamos encaminhar uma nova solicitação”, informou Gusmão.
“A Prefeitura precisa providenciar a desocupação de uma área importante. É o pouco que restou da Serra do Piripiri, que nós queremos muito preservar. Inclusive nascentes que existem lá”, prosseguiu o gestor, após a audiência com o magistrado.
‘Ordens vão ser cumpridas’ – O procurador Murilo Mármore também se referiu à manifestação do juiz: “O dr. Ricardo já despachou. E, através dessa determinação da Justiça, as ordens vão ser cumpridas, se necessário, com o reforço da Polícia Militar”.
O processo de desocupação leva em consideração as famílias que ocupam o local. Todas estão sendo identificadas e as de perfil socioeconômico de baixa renda serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Social para que se habilitem em programas sociais.
Plantio de mudas – Além da desocupação imediata, o município terá que recompor a vegetação destruída e devolver a vida à região devastada por ocupações ilegais. Segundo a secretária Luzia Vieira, a Prefeitura já se prepara para essa etapa. “Estamos preparados para realizar plantios na serra. Na área onde as pessoas já saíram, nós abrimos cerca de 800 covas. Queremos aproveitar as chuvas e convidar a cidade para plantar nesses locais”, explicou.

sábado, 18 de novembro de 2017

RICARDO DE BENEDICTIS PARTICIPA MAIS UMA VEZ DE ANTOLOGIA INTERNACIONAL EM LÍNGUA PORTUGUESA:

 
ANTOLOGIA VIRTUAL DE OUTUBRO 2017 - PORTAL CEN - "CÁ ESTAMOS NÓS"
(Parceria Portal CEN - "Cá Estamos Nós" e Centro Cultural Maria Beatriz)
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Cumprindo com mais um dos nossos compromissos, com os ilustres autores e colaboradores do CEN, que não é promessa e sim de fato realidade, respeito, dedicação e amizade, concluímos na edição XXIV realizada pelo Portal CEN – “Cá Estamos Nós”, Portugal e em parceria com o Centro Cultural Maria Beatriz, Brasil a Antologia Virtual.
Apresentamos com grande satisfação aos inúmeros leitores desse majestoso Portal a grandiosa Coletânea Virtual do mês de outubro, composta por cento e trinta e três renomados autores.
Uma produção literária de talento, oferecendo uma leitura diversificada mostrando o belo que cada um tem para compartilhar.
O Portal CEN – Cá Estamos Nós e o Centro Cultural Maria Beatriz, agradecem a participação de todos e desejam boas vindas aos novos poetas e escritores que integram a esta edição.
Parabéns poetas e Escritores, que através de suas palavras em prosas e versos difundem pelo mundo o perfume do amor!
Maria Beatriz Silva

Todos os Ilustres Autores tem seu banner individual
NOTA: Podem começar a mandar seu trabalho em Prosa ou em Verso, com tema único "NATAL 2017" , para o e.mail da Maria Beatriz, até 02 de Dezembro de 2017. 
intercambioculturalcen@gmail.c om

JEREMIAS MACÁRIO - COLUNISTA VIP:

DOS SUMÉRIOS A BABEL (II)
A EPOPEIA DE GUILGAMECH (I)
Jeremias Macário
Da poderosa cidade de Uruk nasce a história da Epopeia de Guilgamech (Gilgamés), o poema mais famoso da literatura da Mesopotâmia, descoberto na Biblioteca de Assurbanipal (Nínive), através das tabuinhas de barro pelo arqueólogo Hormuzd Rassam e decifrado por George Smith.  É também uma versão assíria. Os deuses são semitas, mas os lugares da ação são sumérios, com raízes da época de Uruck. A Epopeia foi gravada em doze tabuinhas de argila.
Na Biblioteca de Assurbanipal, por volta de 600 A.C, diz o autor de “Deuses, Túmulos e Sábios”, C.W.Ceram, que a obra literária foi a primeira grande epopeia da humanidade, a lenda do maravilhoso e terrível Gilgamés. Segundo ele, a história, quando foi decifrada, lançava uma luz completamente nova e surpreendente sobre o nosso mais antigo passado.
  O escritor lamenta que os autores modernos da literatura não têm dado o devido destaque merecido. Citam algumas linhas e “passam por alto o conteúdoque é o que nos conduz ao berço da raça humana, ao primeiro antepassado da humanidade”.
 De início, a obra estava fragmentada (faltava algo para fechar a história) e, então, George Smith foi atrás do resto nas escavações perto de Mossul (Iraque), justamente a parte que falava do dilúvio, contada por Utnapisti que era o Noé, da Bíblia. Trata-se da história daquele mesmo dilúvio que a Bíblia viria a contar muito mais tarde.
  Logo de início, o herói Guilgamech (Gilgamés), dois terços divino e um humano, é apresentado como grande caçador de leões. Uruck tem poderosos muros, um grandioso templo e um palácio branco construídos por Ensi, temido pelos seus súditos. Ele impõe a todos um trabalho sem cessar, e são as mulheres que elevam protestos aos deuses. Anu reconhece que seus lamentos são justos e encarrega a deusa criadora Aruru de formar um indivíduo forte, que não seja um animal do deserto, para distrair Guilgamech.
Aruru toma um pouco de argila, molda-a, cospe em cima e surge um herói do sangue de Ninib, deus da guerra chamado de Enquidu (Enkidu), não muito atraente, de cabelos longos como o trigo que se veste de peles, bebe com as manadas e come grama junto com as gazelas. Logo, torna-se protetor dos animais que arrebenta redes e inutiliza armadilhas dos caçadores. O local torna-se um Parque Nacional.
  Um dos caçadores descobre aquele estranho indivíduo que se assemelhava a um demônio dos montes. Fala com o pai que aconselha tomar do soberano uma bela moça e mostrá-la nua para que ele se distraia e pense em outra coisa. O caçador vai a Ensi e conta tudo sobre o cabeludo gigante. Guilgamech dá permissão de liberar uma mulher do templo, e o caçador a deixa no rio onde a previsão se cumpre. Enquidu ficou com a mulher por seis dias e seis noites e se uniram em amor.
  Enquanto ele estava com a mulher, os animais se distanciam dele. Com sua arte de sedução, a mulher o convence de abandonar o campo e ir até ao encontro do herói Guilgamech para enfrentá-lo. Enquidu se enche de vaidade e quer mostrar a toda a Uruck que ele também é forte. Os dois são recebidos com festa no palácio. Um vidente prevê a luta contra Guilgamech, de grande estatura e músculos duros como o metal.
  Pela sua descomunal estatura, Enquidu é admirado e temido por todos, inclusive pelos guardas do templo. Na celebração das sagradas núpcias de Ano Novo, os dois se observam e a briga é inevitável. Na luta entre os dois pesos pesados, o rei arremessa Enquidu aos pés da rainha-mãe. Este solta um urro desesperado, levanta-se, deixa cair os braços ao seu lado e seus olhos se enchem de lágrimas.

ENQUANTO DEPUTADOS SÃO SOLTOS NO RIO, EMBORA ESTEJAM DELINQUINDO SEM PARAR, SEGUNDO A JUSTIÇA...

Justiça do DF condena Renan Calheiros à perda do mandato e dos direitos políticos

Senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida, no caso do pagamento de pensão a uma filha fora do casamento. Ele pode recorrer

Justiça do DF condena Renan Calheiros a perder o mandato e direitos políticos G1 - A Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perder o mandato e ainda suspendeu seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, motivada por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. Quem deu a sentença foi o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. Renan pode recorrer da decisão sem deixar o cargo.
O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que Renan Calheiros teve fora do casamento.
O senador Renan Calheiros (Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado) Por meio de nota, Renan Calheiros disse que não conhece a decisão, que está sob segredo de Justiça, mas que, se for confirmada, vai recorrer com serenidade. 

Renan foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. A defesa do senador pode apelar ao próprio juiz da 14ª Vara Federal do DF ou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
O caso quase tirou de Renan da Presidência do Senado em 2007, depois que a jornalista Mônica Veloso, com quem ele tinha uma filha fruto de um relacionamento extraconjugal, denunciou que o senador pagava a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan escapou de ter o mandato cassado após ser absolvido em votação em plenário.
Mas após seis meses de denúncias, o senador Renan Calheiros renunciou em dezembro de 2007 à presidência do Senado como estratégia para evitar a cassação do mandato no plenário do Senado pela acusação de ter sociedade, por meio de "laranjas", com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.

Outras investigações

Além de oito inquéritos em que é investigado na Lava Jato, Renan ainda responde a outros três inquéritos no STF, sendo um da Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –, um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.

NANDO DA COSTA LIMA - COLUNISTA VIP:

Os heróis da infância

Nando da Costa Lima
E há algum tempo atrás, lá na escola Jorge Teixeira, o professor Antônio Moura tava retado com a redação de dois alunos. Aquilo era um pecado, ele pediu pra classe redigir um texto de no mínimo 20 linhas falando quem era o seu herói., ou seja, qual a pessoa que mais influía na sua criação. Foi isso que os alunos não captaram. O professor deveria ter falado que este herói tinha que ser gente. Ainda bem que Leonídio tinha feito uma redação falando que o herói dele era o Super-Homem, quando estava em Conquista, e o Zorro na fazenda. Senão eu ia ficar de castigo sozinho. Sem contar a palmatória, que com certeza seria usada!
A sala toda foi dispensada, só ficou eu e Leonídio. Mas ele tava mais tranquilo, seu pai deu uma vaca leiteira pro professor. Mesmo assim, isso não ia valer muito, Moura tava muito retado. Primeiro deu um sermão de mais de uma hora, falou que a gente devia tomar vergonha na cara, como é que dois jovens vindos de famílias boas não se lembram de falar do pai ou de qualquer outro parente que se destacou como profissional.
– Você, Leonídio, eu até entendo. Você interpretou mal o tema. Quando eu falei “herói” eu não tava falando de super-herói de revista em quadrinhos. Por acaso o Super-Homem já lhe deu algum presente? Já pagou a sua mensalidade escolar? Já fez alguma feira na sua casa? Eu tenho certeza de que ele nunca fez isto para ninguém, e se ele realmente existisse, só ia fazer favor pra americano. Quanto a você, Altamirando, além do castigo você vai ter que escrever mil vezes a frase “Briga de galo foi proibido por Getúlio Vargas”.
Eu ainda tentei argumentar dizendo que tinha visto um criador de galos falar que Getúlio proibiu as rinhas só porque sabia que, dos seus adversários políticos nordestinos, a grande maioria era galista. Uma vez, em Pernambuco, teve uma briga de galo que juntou torcedores de todo o estado. Se eu não me engano, foi no Recife! Aí o professor ficou mais enfezado do que já estava. Pra início de conversa, pegou a palmatória e deu meia dúzia de bolos. E enquanto eu escrevia a bendita frase ditada por ele, eu tomei uma bronca demorada. Isso só porque eu fiz uma redação de 30 linhas elogiando um galo de briga de Seu Vane, que era conhecido por “Rosinha”. Isso quase enfarta o mestre.
Resumindo, o herói de minha infância era um galo de briga! Depois de liberado, eu fui pra casa triste e queixei pra minha, que me deu um cascudo e um beliscão, e perguntou por que eu não falei do meu pai ou do meu avô na redação. Eu não respondi nada. Quando meu pai chegou, falei a mesma coisa. Ele pegou a redação, leu e depois comentou sorrindo: “Tá bom, meu filho. O texto foi bem redigido pra um aluno da sua idade. Não importe com sua mãe, eu nem sei porque ela ficou nervosa, a família dela mexe com briga de galo desde o sec. XIX lá em Pernambuco. Depois que meu pai falou isso, eu caí na real e vi que meu herói estava ali, na minha frente! Professor Moura e minha mãe tinham razão… Mesmo assim, o galo de briga Rosinha ficou sendo o 2º maior herói da minha infância.
O tempo passou e hoje já conheci tantos heróis, gente que só passou aqui pra somar. É claro que tem os “pau de bosta” da vida, mas o brilho dos bons sempre os ofuscou. E também, o jogo da vida, como todo jogo, não tem graça nenhuma sem uma torcida contra. Até os “buda mole” tem que existir! Eles também são parte da engrenagem.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Saúde em Conquista e região:

Vitória da Conquista exige comando de Policlínica; a cidade já possui uma Policlínica Municipal

BRG - Foto: Arquivo/Prefeitura

Entrevistado durante inauguração da Unacon – Unidade de Oncologia do Hospital Samur, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB) disse que a Prefeitura exigiu a gestão da Policlínica  e a presidência do Consórcio que será formado por prefeituras do Sudoeste. “Conquista além de ser a maior cidade de todo sudoeste terá  a maior participação no investimento (custeio) para funcionamento da Policlínica”, disse Herzem.
Na avaliação do gestor municipal os prefeitos da região irão aceitar  e incentivar que a escolha recaia para Vitória da Conquista sem a necessidade de disputa interna. ” O Governo do Estado investirá 40%, o restante que representa 60%, a cargo das prefeituras – 53%”, caberá a Conquista” argumentou o prefeito de Conquista.
Cemae
O prefeito Herzem Gusmão tem explicado que a cidade possui a sua Policlínica de Atenção Especializada – com a denominação de Cemae – Centro Municipal de Atendimento Especializado.
Por mês são atendidas mais de 700 pessoas em várias especialidades, e outras que não são ainda ofertadas são disponibilizadas em clínicas conveniadas com o município. “Conquista comporta mais uma Policlínica em bairro populoso”, defende o prefeito que não abre mão do comando e gestão.

DEPUTADOS NEGAM-SE A DECLARAR VOTO:

NESTA SEXTA (17), ALERJ TEM SESSÃO EXTRA PARA SOLTAR DEPUTADOS
G1 - A Procuradora Regional da República Silvana Batini afirmou, nesta sexta-feira (17), que vai pedir à Justiça que mantenha afastados dos cargos os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertarssi, caso a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decida reverter os pedidos de prisão dos três parlamentares. 
Eles são investigados na Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Picciani é presidente de Alerj e, junto com Melo e Albertassi, faz parte da cúpula do PMDB no Rio.
Em decisão desta quinta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou a prisão preventiva dos deputados e o afastamento do cargo, afirmou Silvana. Pela Constituição, a prisão de parlamentares deve ser homologada pela Casa onde eles atuam.
Procuradora explica processos envolvendo Picciani e deputados
Procuradora explica processos envolvendo Picciani e deputados
Mas a procuradora afirma que o mesmo não se aplica à decisão de afastamento do cargo, questão que ficaria em aberto. "A Procuradoria da República vai solicitar ao Tribunal Regional Federal que cumpra a segunda parte da decisão que é, justamente, a do afastamento", disse Silvana Batini em entrevista ao Bom Dia Rio nesta sexta, sobre a possibilidade da Alerj decidir por não manter os deputados presos (assista abaixo).
"Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal, muito recente, ligada ao caso do senador Aécio [Neves] que determinava que as casas respectivas deliberassem sempre que houvesse uma decisão judicial que interferisse no mandato. Mas essa decisão do Supremo não se referiu aos deputados estaduais. Ao que tudo indica, se referia a deputados federais e senadores. Como há uma dúvida sobre a extensão dessa decisão do Supremo, essa é uma questão que vai ficar em aberto agora e que vai ser discutida novamente”, explicou a procuradora.

Investigação

Silvana Batini disse ainda que uma possível liberação dos deputados da prisão preventiva não significa o fim das investigações.
De acordo com ela, a decisão da Alerj pode interferir apenas na prisão momentânea, que é a cautelar, e não na prisão como pena, que é a que pode ser decidida com o desenrolar do processo.
"Essa decisão [da Alerj] se refere exclusivamente a essa prisão nesse momento, que é uma prisão cautelar, não é a prisão pena. O processo nem começou. A gente ainda está em fase de investigação. Teremos o oferecimento de uma denúncia, o processo vai correr. Esse processo independe de qualquer iniciativa da Assembleia Legislativa. O processo corre normalmente", afirmou.
Os três deputados são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Eles se entregaram na sede da Polícia Federal no Rio, na quinta-feira (16), depois que a Justiça Federal no RJ decidiu, em 2ª instância, pela prisão imediata dos deputados.
Picciani, Paulo Melo e Albertassi estão na Cadeia Pública de Benfica, a mesma em que está preso o ex-governador Sérgio Cabral.

Votação na Alerj

O pedido de prisão preventiva dos três deputados será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Alerj, que se reúne às 13h para dar um parecer sobre a medida. A reunião da CCJ será presidida pelo deputado Chiquinho da Mangueira, uma vez que o titular, Edson Albertassi, é um dos presos na operação.
Em seguida, às 15h, o parecer da CCJ será transformado em projeto de resolução e submetido ao plenário. Para ser aprovado, o projeto precisa obter a maioria absoluta das cadeiras da Alerj, ou seja, 36 votos.
Em levantamento realizado pelo G1, a maioria dos parlamentares não quis declarar como vai votar sobre a libertação ou não dos parlamentares.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

DEPUTADOS CARIOCAS TÊM PRISÃO DECRETADA PELO TRF DO RIO DE JANEIRO:

JORGE PICCIANI, PAULO MELLO E EDSON ALBERTASSI TÊM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,  deputado Jorge Picciani (foto), o ex-presidente deputado Paulo Mello e o também o deputado Edson Albertassi, tiveram as prisões preventivas decretadas nesta tarde de quinta (16), pelo TRF - Tribunal Regional Federal do Rio, mantendo por 5 votos a zero. a prisão antes decretada por sentença do Juizado Federal de 1ª Instância. O clima é tenso na política carioca, tendo em vista a força que os tres deputados detêm na vida pública carioca. 
Com esta decisão, fica na berlinda o governador Luiz Pezão, que também está sendo investigado, mas sua situação ficará a cargo do STJ - Superior Tribunal de Justiça, semelhante ao que aconteceu com o governador mineiro Fernando Pimentel.  

PT FECHA MAIS UM COLÉGIO EM CONQUISTA:


Colégio Estadual Nilton Gonçalves: professores, pais e alunos apelam contra fechamento em Vitória da Conquista

Informações e Fotos: BLOG DO ANDERSON
O anuncio do fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves tem motivado manifestações de diversos segmentos de Vitória da Conquista. Localizado na Zona Oeste, o CENG atende 800 alunos dos bairros Ibirapuera e Zabelê, onde estão os loteamentos Bruno Bacelar e Alvorada.  A Secretaria de Educação do Estado da Bahia se manifestou através da seguinte nota:

“Em relação ao fechamento do Colégio Estadual Nilton Gonçalves, o Núcleo Territorial do Sudoeste Baiano (NTE 20), com sede em Vitória da Conquista, informa que: – Está assegurado o atendimento a todos os estudantes nas escolas públicas. – Os estudantes do Colégio Estadual Nilton Gonçalves têm suas vagas garantidas nos Colégios Estaduais Anísio Teixeira e José Sá Nunes.


– Essa decisão é resultado de um estudo minucioso realizado pela Secretaria da Educação do Estado, considerando a capacidade de atendimento das escolas públicas, a dinâmica do município e os resultados alcançados, tendo como prioridade garantir o direito de aprender de todos os estudantes”.


Entre as defesas dos professores, pais e alunos estão a distância para as outras unidades escolares e também ao perigo de vida dos jovens que terão que conviver com alunos dos bairros Guarani e Nossa Senhora Aparecida. O receio acontece por conta da rivalidade entre as comunidades. Além da imprensa, os manifestantes estiveram reunidos com deputados e vereadores, mas não obtiveram êxito na demanda.
Na noite desta quarta-feira (15) o assunto foi ao ar no Agito Geral com Pedro Massinha [Rádio Clube de Conquista], um bate-papo sobre a manutenção do Colégio Estadual Nilton Gonçalves.

Governo do Maranhão é acusado de desvio de dinheiro da saúde:


POLÍCIA FEDERAL E MP DEFLAGRAM OPERAÇÃO "Sermão aos Peixes"...
PF faz ação contra suspeitos de desvio de verbas em contratos do governo do MA (Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)G1 - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16), a 5ª fase da operação “Sermão aos Peixes”, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
Com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, cerca de 130 policiais Federais cumprem 45 mandados judiciais expedidos pela Juíza Federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
Em nota, o Governo do Maranhão informou que os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde e que tem adotado medidas corretivas em relação a esse modelo. A nota também acrescenta que o Governo desconhece a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e que os demais fatos serão apurados. Além disso, a Secretaria de Saúde prometeu exonerar um dos servidores citados no processo (Veja a nota na íntegra no final da reportagem).
São cumpridos 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão em São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/PI e Teresina/PI, além de bloqueio judicial e sequestro de bens no total de 18 milhões de reais. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços do MA.
A operação busca prender servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores de organizações sociais, além de empresários vinculados a empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.
Entenda o caso
Segundo a PF, durante as investigações conduzidas em 2015 foram coletados indícios de que servidores públicos que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal.
As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais sem a prestação de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema eram pessoas indicadas por agentes políticos: familiares, correligionários de partidos políticos, namoradas e companheiras de gestores públicos e de diretores das organizações sociais.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio das fraudes é superior a 18 milhões de reais. Contudo, segundo a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo após a deflagração de outras fases da Operação Sermão aos Peixes.
De acordo com a Controladoria Geral da União, o esquema de fraudes e desvio de verbas públicas na contratação e pagamento de pessoal funcionava por meio de:
  • 1- Pessoas que possuíam um salário recebido pela função contratada, mas ganhavam um salário extra pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas públicas na denominada “folha complementar”;
  • 2 - Pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcionários fantasmas);
  • 3 - Desvio de verbas através do pagamento a empresas de fachada, supostamente especializadas na gestão de serviços médicos.
Quanto às empresas de fachada, destaca-se um caso, segundo a CGU. Em fevereiro de 2015, uma sorveteria passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.
De acordo com a PF, na medida de suas participações os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, dentre outros. Após os procedimentos legais, os investigados devem ser encaminhados ao sistema penitenciário do Maranhão, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Operações anteriores

A primeira fase da Operação Sermão ao Peixes foi deflagrada em 16 de novembro de 2015, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais. Foram presos os gestores da duas principais entidades responsáveis pela terceirização do sistema de saúde à época: a Organização Social INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - ICN e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público BEM VIVER ASSOCIAÇÃO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
As segunda e terceira fases foram deflagradas, simultaneamente, em 06 de outubro de 2016 e resultaram na Operação ABSCONDITO, que apurou o embaraço a investigação criminal decorrente do vazamento da operação Sermão aos Peixes; e na Operação VOADORES, que apurou o desvio de 36 milhões de reais que haviam sido sacados diretamente das contas dos hospitais por meio de cheques de pequeno valor.
A quarta fase foi batizada de Operação RÊMORA e foi deflagrada no dia 02 de junho de 2017, quando foram presos em flagrante os gestores da Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC. Eles estavam desviando recursos públicos mediantes saques de grandes quantias em espécie na “boca do caixa”.

Nome da Operação

O POETA AFFONSO MANTA - TEXTO DE RICARDO DE BENEDICTIS:



Último Suspiro

* 23/08/1939 + 03/12/2003
         3 de dezembro de 2003 é uma data muito triste para a Poesia. No crepúsculo daquele dia ás 17,20 h. o poeta Affonso Manta exalava o último suspiro, em sua residência na Rua Cel. Alberto Lopes, onde o poeta viveu os últimos 30 anos de sua vida; no momento do desenlace, estava amparado pelo irmão lrundi Manta Alves Dias (professor e cirurgião dentista) e pela cunhada Noélia Gusmão Dias (professora).

       Assim, foi o passamento físico de Affonso Manta Alves Dias, uma das maiores cabeças que as últimas gerações conheceram.

       Affonso tinha um grande coração; era, por assim dizer, protetor de muitos desvalidos que ajudava anonimamente, com a divisão dos seus proventos de inspetor aposentado dos Correios.

       Ao velório, em sua residência, compareceram alguns dos amigos mais próximos, além de representantes da comunidade e parentes. Na oportunidade o amigo e ambientalista  Adoniran Andrade Cunha recitou poema de Jânio Rocha e falou algumas palavras de despedida, já no momento da saída do corpo, no dia 4 de dezembro às 11h. quando foi realizado o sepultamento no cemitério público localizado nas imediações da igreja matriz. Ali falaram o poeta Florisvaldo Rodrigues e o autor deste texto.

       MAIOR POETA BRASILEIRO DO SÉCULO XX

       Poções, Sudoeste da Bahia, Terra do Divino Espírito Santo, registra em sua história, um personagem que seria a sua maior referência na Poesia: Affonso Manta Alves Dias...

       Affonso nasceu em Salvador, na rua da Poeira 57, no dia 23 de agosto de 1939. Em dezembro daquela ano veio para Iguaí e, aos 10 anos de idade, para Poções, onde concluiu o curso primário no Grupo Escolar Alexandre Porfírio, no final de 1950.

      Era filho de Olinda Manta Dias, de prendas domésticas e Ary Alves Dias, médico, vereador, presidente da Câmara e prefeito em exercício.

      Primo, em quarto grau do poeta Castro Alves, pela via paterna, sua obra está contida nos livros A cidade Mística e outros poemas (1980), O Retrato de um poeta (1983), Canção da rua da Poeira e outros poemas (1991) e No Meio da Estrada (1994). Alguns dos seus poemas permanecem inéditos.

      A Arte Virtuosa que aproxima o homem de Deus...  gera angústia, solidão... e a inquietude naqueles que não são compreendidos ao seu tempo...  Assim foi Da Vinci, Beethoven, Mozart, Castro Alves, Van Gogh, Affonso Manta... e tantos outros... Esse vulcão de genialidade é indelével na Poesia de Affonso Manta, Rei dos Poetas Brasileiros do século XX...

      Ele abominava as "igrejinhas", criadas por  intelectuais para se auto-promoverem... tão comuns em cidades maiores...

      Em Salvador, Affonso passou pela faculdade de Ciências Sociais da UFBA, abandonando o curso no terceiro ano. Casa-se com Carmem, passa a ensinar em cursinhos e é aprovado no concurso dos Correios. Sua classificação foi excelente, valendo-lhe a nomeação para o cargo de Inspetor, na Rua da Alfândega, no Rio de Janeiro.

       No Rio, o poeta teria duas crises, internando-se na Clínica Dr. Eiras, em Botafogo. Afastou-se dos Correios para tratar da saúde, advindo, então, a separação com a mulher Carmem e a aposentadoria, em 1975. A partir de então passa a residir em Poções, com seus pais.
      
       Em 1981, compõe o poema profético, “O Kremlin” cuja profecia já se cumpriu com a Perestroika...

       O KREMLIN
       O Kremlin é um antro de malfeitores,/ de frios assassinos e impostores/que se fazem de deuses humanistas./O Kremlin é um covil de trapaceiros/mascarados de heróis e justiceiros,/ envergonhando até os comunistas.
O Kremlin é um sacrílego atentado/contra o que é belo e contra o que é sagrado,/um crime contra a luz do verdadeiro./O Kremlin é uma sombria ameaça,/como uma nuvem negra de fumaça,/ escurecendo a paz do mundo inteiro.  
O Kremlin é uma Besta militar./O Kremlin quer domar e subjugar/ os homens e as nações em pleno dia./Os homens e as nações que exigem juntos/o direito de ter os seus assuntos/livres da intervenção da tirania.  
O Kremlin vai ruir com os fariseus./O Kremlin vai virar, com fé em Deus,/ um montinho de cinzas fumegantes,/quando a espada de fogo da justiça/fulminar este mundo de carniça,/que fede como nunca se viu antes...

      Num estado pós crise, o poeta compõe “O Louco”...
      Enlouqueci, um girassol nasceu na minha boca./ Os pássaros já estão fazendo ninho/ Atrás da minha orelha./ Enlouqueci, o azul explodiu em fevereiro./ Vou conhecer Londres/ no meu bergantim de pirata.

      Quem o visse pela rua, em sua auto-análise...
"Com estrelas na testa de rapaz,/ Com uma sede enorme na garganta,/ Lá vai, lá vai, lá vai Affonso Manta/ Pela rua Lilás./ O rei da extravagância, o sem maldade,/ O campeão da originalidade,/ O peregrino astral."

      Mas quem vivesse a sua realidade...
"Quem me dera estar santo de uma vez./ E enlouquecer de luzes de repente./ Mas conservando toda a lucidez./  Viver sem limite, em plena graça,/ Na paz de uma razão incandescente/ Capaz de dar relâmpagos na praça."

       Sua definição de poesia é pura poesia...
"A poesia tem os olhos inocentes./Inocentes de saberem tudo./ A poesia é um pássaro branco/ Voando na velocidade da luz..."

       Em O Rei Feliz, ele decreta:
"Elevo meus amigos a barão,/ Marquês, visconde, duque e tudo o mais./ Tenho uma côrte sem ter cortesão./ Recebo honras sem me alterar jamais."

       No final da década de 1970 morreu seu pai; a morte de sua mãe, na década de 1990 deixa o poeta sozinho em sua residência, alimentando-se mal, abusando de bebidas alcoólicas que o levaram a algumas crises e internamentos no Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista.

      Affonso era lúcido e genial. Conversa agradável, atencioso, e, às vezes, sarcástico...
O ano de 2003 foi sofrido para o poeta, vítima de crises estomacais que o debilitaram muito, culminando com o diagnóstico de câncer que o levou ao Hospital das Clínicas em Salvador. O poeta passa ao estado terminal. Volta para Poções e, depois de alguns dias aos cuidados da família, vem a falecer, às 17,20 h do dia 03 de dezembro de 2003.

     No poema “Inscrição Final” ele recomenda:
Quando eu me for na barca da saudade/ Para o país de onde não volte mais;/ Quando da morte a densa liberdade/ Imprimir em meu rosto os seus sinais;/ Quando o meu coração ficar parado/  E os meus olhos alguém quiser fechar/ Façam de conta que eu estou cansado/ E vou dormir para me repousar...

terça-feira, 14 de novembro de 2017

VITÓRIA DA CONQUISTA NO COMBATE AO CÂNCER:

Sistema Único de Saúde: Prefeitura inaugura serviço de alta complexidade em Oncologia

Uma solenidade logo mais às 19 horas desta terça-feira (14), vai inaugurar oficialmente a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia (UNACON) do Hospital Samur. Com ela, haverá a ampliação da assistência e tratamento dos pacientes com câncer de Vitória da Conquista e de toda região pelo Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo também cirurgias oncológicas e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os recursos do Governo Federal, destinados a esses serviços, somam R$ 8.318.908,80. A UNACON possui modernos equipamentos e tecnologias, além de recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento dos cânceres mais prevalentes na região. O novo sistema conta ainda com registro de pacientes por meio de prontuários digitalizados e armazenados na Internet, nas chamadas nuvens. Isso facilita o acesso aos dados de pacientes e acelera também o atendimento e encaminhamento dos casos.

EMBASA NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL:


Operação Águas Claras: PF faz busca e apreensão na EMBASA para investigação sobre crime ambiental


Foto: Reprodução | TV Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (14), cinco mandados de busca e apreensão com o objetivo de apreender documentos relativos a uma investigação sobre crime ambiental em Salvador. Três mandados foram cumpridos em Salvador, um deles na sede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Um carro da PF estava no local por volta das 10h50. Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) informou que a operação da PF foi destinada à busca e apreensão de documentos e informações sobre a operação da Estação de Condicionamento Prévio (ECP) do Rio Vermelho, em março do ano passado, quando o funcionamento da ECP foi temporariamente comprometido devido a um acidente de trânsito. Segundo a EMBASA, na época, um ônibus bateu em um poste da rede elétrica que atende a estação de tratamento operada pela Embasa e, com isso, causou uma parada no sistema de bombeamento. Outros dois mandados são cumpridos em Salvador, um na cidade de São Paulo e outro no Rio de Janeiro. Estes mandados são cumpridos em empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba, mas não foram detalhados pela PF os endereços e quais os alvos. Informações do G1.


NÃO AO SINDICALISMO IDEOLÓGICO. AGORA, O TRABALHADOR SÓ PAGA CONTRIBUIÇÃO. SE ASSIM O DESEJAR. ERAM 17 MIL SINDICATOS A SUSTENTAR O INSUSTENTÁVEL. ISSO ACABA A PARTIR DE AGORA!

Sindicatos perdem força com a reforma trabalhista. "Imposto sindical não será restabelecido", garante Temer. O povo agradece!

BRG - O presidente Michel Temer vai deixar de fora das medidas de revisão da reforma trabalhista, – o retorno da contribuição obrigatória que garantia aos sindicatos do Brasil receita anual de cerca de R$3,5 bilhões.
A contribuição sindical acabou. Centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos nunca foram obrigados a prestar contas de sua receita bilionária. O Congresso aprovou lei submetendo entidades sindicais à fiscalização do TCU – Tribunal de Contas da União, mas o então presidente Lula vetou.
Há décadas o trabalhador é obrigado a dar um dia de trabalho a bolada do imposto sindical. Agora, com a reforma, isso será voluntário.
Entre os ajustes previstos na reforma trabalhista estão a desvinculação das indenizações do salário e entrega de comprovantes de FGTS e INSS.
O fim do dinheiro fácil que os sustentava o sindicalismo sem controle no Brasil levou os sindicalistas a promoverem protestos em todo o País.

COVEIROS DO RIO DE JANEIRO:

Executivo, Legislativo e TCE do RJ formaram organização criminosa, diz PF

PF: "não há um chefe mor na quadrilha. Benefícios fiscais levaram Estado ao colapso", afirma o delegado Alexandre Ramagem

Picciane chega à sede da PF no Rio para depor na operação Cadeia Velha (Foto: Reginaldo Pimenta/Raw Image/Estadão Conteúdo)
G1 Rio - O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), chegou ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, por volta das 8h desta terça-feira (14), e foi levado por agentes para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF).
Picciani é alvo da Operação Cadeia Velha, que também prendeu o filho dele, Felipe Picciani, que tinha acabado de deixar o pai no aeroporto de Uberlândia, em Minas Gerais, no início desta manhã.
Foram presos ainda na mesma operação o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira.
Lélis Teixeira, preso na operação Cadeia Velha, chega à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/ GloboNews)

Jorge Picciani é suspeito de receber propina da Fetranspor, em um esquema de corrupção no setor que envolveria políticos. Ele já tinha sido levado para prestar depoimento à PF em março, na Operação Quinto do Ouro, que prendeu 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ).
A Operação Cadeia Velha, que mira a cúpula da Alerj, e é um desdobramento da Lava Jato e foi desencadeada a partir das investigações da Operação Ponto Final.
Segundo a PF, as empresas de ônibus colocavam dinheiro em uma "caixinha", destinada ao pagamento de propina a políticos para aprovar leis que beneficiariam o setor. A informação chegou ao Ministério Público Federal (MPF) com a delação premiada do doleiro Álvaro José Novis.  
PF apreende computadores e documentos na Alerj na operação Cadeia Velha
De acordo com a GloboNews, a operação foi antecipada por causa da iminente indicação de um dos investigados, Edson Albertassi (PMDB), para o TCE-RJ. A nomeação de Albertassi foi suspensa pela Justiça. 

Lélis Teixeira, preso na operação Cadeia Velha, chega à sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/ GloboNews)
Além de Picciani, a Justiça determinou a condução coercitiva do deputado Paulo Melo, que chegou por volta das 10h na sede da PF para prestar depoimento.
Também são cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira. Entre os alvos estão o gabinete de Jorge Picciani na Alerj e a fazenda onde fica a empresa Agrobilara, que pertence à família Picciani.
Felipe comanda o negócio, que tem como sócios o pai, Jorge, e os irmãos Leonardo Picciani, ministro do Esporte, e Rafael Picciani, deputado estadual.
PF apreende computadores e documentos na Alerj na operação Cadeia Velha 
A Agrobilara já foi citada em investigações da Lava Jato por supostas atividades ilícitas na delação premiada de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE-RJ. Segundo a delação, a compra de gado foi usada para lavar dinheiro de propina.
Em Volta Redonda, a PF fez buscas na casa de Albertassi, onde foram apreendidos documentos, e em uma uma emissora de rádio que pertence ao parlamentar. Em Saquarema, os agentes cumpriram mandatos na casa e no escritório do deputado Paulo Melo.

Outras prisões

O ex-presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, chegou na sede da PF às 9h30. Assim como Barata Filho, ele teve mandado de prisão preventiva – sem prazo definido – expedido pela Justiça na operação Cadeia Velha.
Barata Filho e Lélis Teixeira já tinham sido presos na operação Ponto Final, em julho. Porém, em agosto, foram liberados por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Trinal Federal. Eles tiveram a prisão revertida em recolhimento domiciliar noturno.
Jorge Picciani, presidente da Alerj, chegando ao Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo) Dono de mais de 25 empresas de ônibus no Rio e filho de Jacob Barata, conhecido como "Rei do ônibus", Barata Filho é suspeito de pagar propina para políticos em troca de decisões favoráveis a seus negócios, como aumento da tarifa de ônibus.
Lélis Teixeira é suspeito de ser o responsável por dar as ordens para o pagamento de propina na ausência de José Carlos Lavouras, que era o presidente do Conselho de Administração da Fetranspor e também foi preso na Ponto Final
Jorge Picciani, presidente da Alerj, chegando ao Rio. (Foto: Reprodução/ TV Globo)  
Veja abaixo os alvos da operação Cadeia Velha:
Mandados de prisão preventiva:
  • Andreia Cardoso do Nascimento
  • Carlos Cesar da Costa Pereira
  • Jacob Barata Filho
  • Jorge Luiz Ribeiro
  • José Carlos Reis Lavouras
  • Lélis Marcos Teixeira
Mandados de prisão temporária:
  • Ana Cláudia Jaccoub
  • Fábio Cardoso do Nascimento
  • Felipe Carneiro Monteiro Picciani
  • Márcia Rocha Schalcher de Almeida
Mandados de intimação/condução coercitiva:
  • Alice Brizolla Albertassi
  • Edson Albertassi
  • Jorge Sayed Picciani
  • Paulo Cesar Melo de Sá

O que dizem os citados

O G1 tenta contato com a assessoria de Jorge Picciani, mas os telefonemas não foram atendidos. O último foi às 9h30.
A defesa de Jacob Barata Filho informou que não teve acesso ao teor da decisão que originou a operação desta terça e, por isso, não tem condições de se manifestar a respeito.
Os advogados do empresário adiantaram que vão pedir o restabelecimento das medidas restritivas ordenadas pelo STF, "que já decidiu que a prisão preventiva do empresário é descabida e pode ser substituída por medidas cautelares, que vêm sendo fielmente cumpridas desde então".

Operação

A investigação da operação Cadeia Velha durou seis meses e teve quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, acordos de leniência e de colaboração premiada, além de provas obtidas a partir das Operações Calicute, Eficiência, Descontrole, Quinto do Ouro e Ponto Final, que investiga desvios de verba no transporte público do estado com a atuação de políticos do estado.
Segundo o Ministério Público Federal, a investigação apura o uso da presidência e outros postos da Alerj para a prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O nome da ação é uma referência ao prédio histórico da Alerj.

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