segunda-feira, 27 de março de 2017

NOTÍCIAS DE CONQUISTA:

Nota de pesar da Prefeitura pelo falecimento de Guimarães Viana Santos

BRG  -  A cidade recebeu com surpresa a morte de Guimarães Viana, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, “Guima” o bacana, foi atleta, sagrou-se campeão do Intermunicipal em 1979 vestindo a camisa amarela e azul de Conquista.
Tinha hábito de correr para se manter em forma, mas descuidou-se dos exames de rotina. Sofria de pressão alta e tomava remédios de uso contínuo. Disse um dos seus irmãos que não cuidava como devia da saúde.

A Prefeitura divulgou Nota de Pesar pelo falecimento de Guimarães. Confira:
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lamenta o falecimento do vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista, Guimarães Viana Santos, aos 62 anos de idade.
Incentivador do esporte, ele foi campeão do Intermunicipal de 1979, em Serrinha (BA), vestindo a camisa da Seleção de Conquista de futebol amador. Figura popular, era muito brincalhão e tratava as pessoas com muita simpatia e carinho.
 “Guima”, como era conhecido, sofreu um infarto fulminante e veio a óbito na madrugada deste domingo .
O corpo esta sendo velado na sua própria residência, na Avenida Itabuna, Bairro Ibirapuera, acima da Churrascaria Paraíso. O sepultamento acontecerá às 16h, no cemitério Parque da Cidade.
 Neste momento de dor, a Administração Municipal e o Prefeito Herzem Gusmão se solidarizam com os familiares e amigos.

RUA DO GANCHO TEM NOVO CANTEIRO

A chamada “confusotória” da Rua do Gancho, onde o trânsito era confuso e com sinalização equivocada vive nova realidade. A Prefeitura agiu e resolveu após algumas incompreensões de poucos que estavam habituados com os problemas do trânsito, sem solução, em Vitória da Conquista.
Além do trânsito fluir normalmente, a Prefeitura embelezou o local que servia de acesso ao Hospital Samur e Bairro Jurema, com um simples, mas belo canteiro com plantas ornamentais. Vem trabalhando com dedicação, até aos domingos, a secretaria Luzia Vieira. (Meio Ambiente).
Um estudo detalhado está em curso, e em breve, a cidade receberá mudanças que irão provocar uma verdadeira revolução em direção a modernidade – com técnico da engenharia de trânsito. Pelo menos é o que tem assegurado em entrevistas o prefeito Herzem Gusmão (PMDB).

domingo, 26 de março de 2017

SINDICALISTAS DE LUTO:

Morre Guimarães do Sindicato dos Comerciários de Conquista



Faleceu na madrugada deste domingo (26), Guimarães Viana Santos, aos 62 anos de idade, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista. “Guima”, como era conhecido, ganhou esse apelido desde sua juventude.
Foi campeão do Intermunicipal de 1979, em Serrinha (BA), vestindo a camisa da Seleção de Conquista de futebol amador. Figura popular, era muito brincalhão e tratava as pessoas com muita simpatia e carinho.
O corpo será velado em sua residência, localizada na Av. Itabuna, nas proximidades do Hospital Afrânio Peixoto. O sepultamento ocorrerá na tarde de hoje, às 16 horas, no Cemitério da Saudade.
NOTA DO BLOG: Guimarães viveu a juventude em Ibiporanga/Poções, depois Iguaí. E lá conheceu tio Michelle De Benedictis, irmão do meu pai. Tínhamos bom ralacionamanto e ele foi uma figura sempre solícita, atendendo o pleito dos que o procuravam. É uma grande perda para Conquista e para a humanidade. Dificilmente encontraremos substituto para 'Guima'. Vá em paz, amigão!

COLUNISTA VIP::

Velhos, eis a questão

Alberto David

 “Como difícil é salvar a casca da reputação das pedras da ignorância” -  Petrarca
Desde os tempos de rapazinho,  em vez de  ir às festas , tomar os chopes,  ir  paquerar, como é peculiar à mocidade,   preocupava-me  com outra  coisa, com  a complexidade da vida, a começar pelas desigualdades sociais e etc. e tal.  É  por isso me viam como um  jovem diferenciado,  mas, na verdade,  eu queria entender melhor e tirar minhas conclusões.
Certa vez, em plena época de carnaval,   fui chamado a atenção de um amigo cliente do posto de gasolina no qual trabalhava , que foi de meu pai,  onde fui bombeiro ( hoje  se diz frentista). Ele me chamou e disse: ” Poxa, frentista, você  em  vez de estar no clube brincando o carnaval,  fica com este macacão sujo de graxa  atendendo à freguesia  em plena festa. Hoje à noite tem mais um grito de carnaval, seu pai é um homem bem-sucedido e ainda  sócio patrimonial  do Clube Social e você fica ai marcando bobeira” –   disse o amigo . Após abastecer o automóvel, disse a ele:  “Hoje à noite dou um pulinho por lá!”.  E fui ao grito de carnaval,  peguei o carro de meu pai, um  Austin inglês,  e fui ao clube. Para quem não tem conhecimento,   nesta época já havia  carros importados por aqui.
Muito tímido, quando  rapazinho,  ficava nos cantos do  clube e não pulei nada. A timidez  me congelava e eu virava uma estatua , achava que as garotas não queriam nada comigo,  só com os outros,  mesmo sob os olhares delas. Já que o tempo passou,  não vão me chamar de pernóstico ou de “Narciso”, como uma lenda , dizem que eu era um rapaz muito bonito. Não deu mesmo para voltar as outras noites carnavalescas, achei o grito esquisito, tudo esquisito, muito esquisito,  o povo pulando , se agarrando…,  mas  foi ali que me descobri poeta. No percurso de volta para  a minha casa, percebi um homem jogado ao relento sob aquele frio  sueco de Conquista e  eu ali de carro, bem agasalhado…  Não me lembro do que se passou, sei que fiquei chocado com a cena. Aquilo não me saiu da cabeça! Já era madrugada  e  queria dizer alguma linha sobre o fato, mas como, se não havia escrito nem um verso antes? Foi quando peguei uma caneta e comecei a escrever,  tinha que dar um título para ver se acontecia algo e me veio: “ Desespero do Mendigo”. Fiz o poema que iria marcar a minha carreira como poeta.
Sempre digo às pessoas que sou autodidata da vida e das artes,  o que sei aprendi  perguntando, mesmo sabendo da resposta. Temo em perguntar  as coisas que não sei e até mesmo as que já sei, mas pergunto para minha enquete.
Lembram-se do pintor Gauguim que ficou imortal quando perguntou a si mesmo: “De onde viemos ? O que somos e para onde Vamos ?”. Sofri bastante com minhas dúvidas sobre o mundo,  as pessoas, ou melhor, aonde fui parar, tentando consertar a vida , coitado de mim e iria acabar tomando cicuta também,  cicuta do Paraguai ! Para não pensar que estou me assemelhando a Sócrates,   se não parasse com tantas perguntas e indagações,  até porque tudo no meu inicio de pensador coincidiu. Em 64, na época do Golpe Militar, pensei, obviamente, em tomar cicuta, mas refleti e cheguei à conclusão que  isso não era  comigo.  Decidi seguir o conselho daquele  velho amigo que um dia me disse: “ Deixa de ser tolo e vai brincar o carnaval! La tá cheio de garota e você é um menino bonito !”
Mas as gasturas iam e viam, eu fazia vista grossa no que via e deixava passar  em branco. Era a minha cachaça… é difícil  parar assim, quando se têm determinadas coisas que me incomodam bastante .Virei pensador ainda muito jovem, diferentemente dos pensadores de outrora. Estas linhas vêm a calhar com os sábios que, na maioria, eram senhores de idade avançada  e, com suas trajetórias,  adquiriram experiências  desde os tempos da mocidade
E   o que me incomoda , nos tempos de hoje , a todo instante,  é o modo e o tratamento que fazem  de  chamar de “velhos”, um  adjetivo pejorativo , como uma coisa descartável, ou seja, a partir de determinada idade, é como se algumas pessoas, não servissem para mais nada, daí inventam encontros  de  idosos, termo que serve agora para mascarar  o adjetivo “velho”. As reuniões das  lembranças de outrora que não voltam mais, rodinhas,  marchas de mãozinhas dadas e outras coisas que,  na verdade,  trazem melancolias . As pessoas não se enxergam.  Se olharmos para trás,   até mesmo antes de Cristo, deparamo-nos  com homens que, quanto mais  envelhecem, mais  procuram o conhecimento e tornam-se sábios , conselheiros, ativos, exímios professores da vida, com todas as “pós-  graduações”  autodidatas que se podem imaginar . Daí o porquê do meu preâmbulo, desde cedo procurei conhecer, ter conhecimentos perguntando, perguntando… A vida não volta atrás.

Sócrates era considerado pelos seus contemporâneos um dos homens mais sábios e inteligentes, levava  o conhecimento sobre as coisas do mundo e do ser humano de maneira simplória para que todos entendessem. Ele  não foi muito bem aceito, pois defendia algumas ideias contrárias aos regimentos arbitrários e costumes que não ajudavam no desenvolvimento da cultura grega. Suas qualidades de orador e sua inteligência também colaboraram para o aumento de sua popularidade. E com isso,  passa a ser encarado como um inimigo público e um agitador em potencial. Foi preso, acusado de pretender subverter a ordem social, foi condenado a suicidar-se tomando um veneno, isso em 399 a.C .

Hoje vemos que quase ninguém mais se importa com a valorização do ser humano, a busca e construção do próprio conhecimento, especialmente os jovens  que, ao contrário disso,  prevalecem na ignorância. Se procurassem seu lugar,  não tratariam os mais experientes como “velhos”.  Falando em ” velhos “,  vemos na enciclopédia da vida  que os grandes gênios da humanidade tiveram suas verves, produções artísticas,  com uma idade avançada,  nunca foram velhos, e sim senhores,  e  sim sábios . Um exemplo desses senhores é, como já mencionei anteriormente, Sócrates que se desenvolveu mais na curiosidade,  nas rodas de gente , perguntando indagando  o povo e fazendo disso uma maneira de adquirir conhecimentos. Eis alguns de seus pensamentos:

A vida que não passamos em revista não vale a pena viver.
A palavra é o fio de ouro do pensamento.
 É melhor fazer pouco e bem do que muito e mal.
 A ociosidade é que envelhece,  não o trabalho.
 Chamo de preguiçoso o homem que podia estar melhor empregado.
 Há sabedoria em não crer saber aquilo que tu não sabes.
Não penses mal dos que procedem mal; pense somente que estão  equivocados.
A verdade não está com os homens, mas entre os homens.
Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente,   responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente.
 Sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos.
 Todo o meu saber consiste em saber que nada sei.
Conhece-te a ti mesmo e conhecerás o Universo de Deus.
As duas cartas de amor mais difíceis de escrever são a primeira e a última.

Outro exemplo de ” Sábio”  é  Francesco Petrarca que nasceu em Arezzo,  Itália,  no dia 20 de julho de 1304. Durante sua vida, obteve grande influência de um fato curioso de sua vida –  Laura,  um grande amor e musa inspiradora. Petrarca Faleceu em 19 de julho de 1374, vítima de malária. Era também um pensador. E aí me interrogo:  precisa de mais exemplos para fecharmos o mote?  Acredito  que não .
A maioria dos seres humanos que passou pela vida  e se dedicou ao aprender  não pode ser “velho”, e sim “sábio” ; mas  o que vemos  é a ignorância perpetuando na cabeça dos que não querem conhecer a  vida como  deveriam.

Não há incoerência no que este escriba diz, mas objetivando acredito que minha  culpa vem dos que vão se envelhecendo  e deixando o seu poder de estabelecer seus valores , seus brios , sua honra. Por outro, a ignorância  é a outra parte da laranja. Dos poderes  das leis que punem aqueles que passam  da meia idade , a dificuldade mais ainda das oportunidades  de uma colocação , dos seus próprios semelhantes  que criaram o hábito de acharem  que a história deles se acaba  ainda em pouca idade . Dos projetos que prejudicam tantos homens inteligentes, sábios das suas próprias  vidas, mas que se deixaram levar pela ociosidade,  sedentarismo e, às vezes, este lhe  faltou a bandeira . E então,  é até um modo de dizer,  que o Brasil é um país de “velhos “. Temos outros exemplos que maltratam a lucidez, como chamar de velha  a poeta Cora Coralina,  ou um   velho arquiteto que faleceu com seus 100 anos, até mesmo irmã Dulce. Ou dos outros que marcaram suas vidas na historia da humanidade – Charlie Chaplin…  Destrataríamos com a pecha de velhos assim ou mesmo aqueles que  não foram sábios, poetas , pintores ,mas  pessoas  comuns que, com certa idade, já não produzem como antes? Não prestam mais para nada?

sábado, 25 de março de 2017

Viva quem tem dinheiro, mesmo que roubado"


STJ: HABEAS CORPUS PARA MULHER DE CABRAL
G1.com.br - Foto:Adriana Ancelmo consegue liminar no STJ para deixar cadeia 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta sexta-feira (14), recurso da defesa da advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, e manteve a decisão da Justiça Federal no Rio que concedia a ela prisão domiciliar. A informação foi confirmada pelo advogado de Adriana, Alexandre Lopes de Oliveira.
A ministra Maria Tereza de Assis Moura restabeleceu a decisão do juiz federal Marcelo Bretas.
Presa no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, desde dezembro, Adriana poderá deixar a cadeia, mas o processo de soltura da advogada só terá início na próxima segunda-feira (27), de acordo com Oliveira.
Na sexta-feira (17), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decidiu substituir a prisão preventiva da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, pela prisão domiciliar. A decisão do magistrado previa que o imóvel para onde Adriana Ancelmo será levada cumpra pré-requisitos determinados, como não ter linha telefônica e internet.
Para a sua decisão, o juiz Bretas entendeu que os filhos menores do casal, de 10 e 14 anos, não podem ser privados simultaneamente do convívio com os pais, que estão presos. Os filhos atualmente estão morando com o irmão, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB), que é filho de Cabral, de seu primeiro casamento com Susana Neves, com quem o ex-governador tem outros dois filhos maiores.a ocasião, o advogado Alexandre Lopes informou que Adriana voltaria para seu apartamento no Leblon. "Foi surpresa ter o pedido aceito, esperávamos no STJ, não hoje", admitiu. O juiz determinou que além de Adriana não poder ter internet e telefone no imóvel, as visitas também não poderão portar dispositivos para se comunicar.
Na segunda-feira (20), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) suspendeu a prisão domiciliar. Em nota, na ocasião, o TRF2 informou que a suspensão da decisão foi determinada "de ofício, sem que houvesse requerimento da defesa da ré". Em sua decisão, Gomes ponderou que o juízo de primeira instância já havia apreciado a questão anteriormente e que, desde então, não houve novos fatos para justificar a alteração da situação da custódia da acusada.
Ainda em sua decisão, Abel Gomes ressaltou que a decisão beneficiando a ré criaria expectativas vãs para a própria acusada, que poderia vir a ser presa novamente, e para outras mulheres presas preventivamente, que não conseguem o mesmo direito.
No recurso, os procuradores do MPF argumentaram que a fiscalização de que Adriana não teria telefone e internet é difícil de ser realizada. Eles demonstraram receio de que ela pudesse movimentar o patrimônio oculto por Cabral.
Foi alegado ainda que a alteração da prisão preventiva da ex-primeira-dama para prisão domiciliar representa um tratamento diferenciado em relação às milhares de mães presas, que não são beneficiadas pela mesma medida.
Nesta sexta, a ministra Maria Teresa Moura, do STJ decidiu pela prisão domiciliar mantendo a decisão do juiz Marcelo Bretas. Nos próximos dias, a Polícia Federal fará vistoria na casa apresentada pela defesa de Adriana Ancelmo para que ela cumpra a medida determinada pela Justiça.

MÚSICA PARA OS JOVENS DE CONQUISTA:

Projeto Neojiba realiza apresentação externa

Informações da SECOM / Prefeitura

“Sou muito feliz pelo privilégio de fazer parte desta orquestra e aprender não somente sobre a música, mas sobre trabalho em grupo”. Assim a educanda do Programa Conquista Criança, Regiane Freire, descreveu seu sentimento em fazer parte de um dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), em Vitória da Conquista.
O Neojiba, que funciona no Conquista Criança desde o ano passado, realizou, na tarde desta sexta-feira, 24, uma apresentação no foyer do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A atividade contou também com a participação do coral e grupo de dança formados por idosos que fazem parte do Projeto Vida Ativa, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
A coordenadora do Neojiba em Vitória da Conquista, Bruna Garófalo, explicou que a apresentação faz parte da prática social, uma das metas para as Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. “Essa ação pretende fazer com que as crianças e adolescentes entendam um pouco sobre a sociedade onde vivem. Essa integração com a terceira idade é um intercâmbio para que eles possam ver que a música também é possível na terceira idade”.

O prefeito Herzem Gusmão, que prestigiou a programação, ficou emocionado com as apresentações. “Os meninos tiveram apenas cinco aulas e se apresentaram de forma maravilhosa”. O gestor também reforçou o compromisso com o Programa Conquista Criança: “Não vamos interromper nenhum bom projeto da administração anterior e o Conquista Criança é um dos grandes projetos, que tive a honra de ver nascer. A Prefeitura vai estar perto e o programa haverá de crescer e avançar, pois esse é o desejo de nosso coração”, afirmou.
Segundo o aluno do Neojiba, recentemente escolhido como um dos monitores, Micael Carvalho, o trabalho desenvolvido na orquestra é um aprendizado para a vida. “Aprendemos lições de humildade, respeito, cidadania e cooperação”, disse. A aposentada Leila Campelongo, do projeto Viva Ativa, viu isso na prática: “é muito bonito ver essa juventude se apresentando, parando para ver as nossas apresentações e nos mostrando um pouco do conhecimento dela”.
Visita ao Programa – Para conhecer as instalações do programa, o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira, realizou uma visita à sede do Conquista Criança na manhã desta sexta-feira, 24. Na ocasião, a coordenação do Neojiba solicitou à Administração Municipal a construção de quatro salas para atender a orquestra, que hoje conta apenas com um espaço para aulas e guarda. “Ouvimos a solicitação e vamos envidar todos os esforços para atender”, declarou Marcos Ferreira.

GESTÃO DE HERZEM ILUMINA A CIDADE EM PONTOS NEVRÁLGICOS E PERIGOSOS DURANTE A NOITE:

Iluminação na saída para Itambé na BA-262 a partir deste sábado

SECOM / Prefeitura

A Secretaria de Serviços Públicos, comandada pelo Cel. Esmeraldino Correia,  implantou um sistema de iluminação na saída para Itambé. em frente a fábrica de calçados Dilly / Dass.
A iluminação inicialmente funcionará a partir deste sábado (25), com extensão de 1.200 metros, 31  lâmpadas com 250 watts de potência, levando iluminação naquela área
Na 2ª etapa, a Prefeitura levará a iluminação até um loteamento, bem depois do Cemitério Parque da Cidade. “O prefeito pediu que priorizasse todas as entradas da cidade. E a gente vai continuar nesse intuito de fazer esse pedido virar realidade, que é um sonho de todos os conquistenses”, registra Deocleciano de Souza.

sexta-feira, 24 de março de 2017

SALVE A SERRA DO PERI-PERI:

VAMOS PRESERVAR O QUE NOS RESTA!
O Parque Municipal da Serra do Periperi, historicamente, é um dos maiores patrimônios ambientais de Vitória da Conquista. Mas, nos últimos anos, a Unidade de Conservação vem sofrendo um grave processo de degradação provocado pelo uso criminoso dos recursos naturais e pelas ocupações irregulares da área. Eliminação da vegetação nativa, degradação do solo e ameaça de perda de mananciais são apenas alguns dos transtornos, que podem repercutir seriamente na geografia da cidade e nas características do nosso clima.

Assista ao vídeo e ajude Vitória da Conquista a cuidar do patrimônio natural, que não pertence a governo ou particulares, mas a todas as pessoas e gerações. Salve a Serra do Periperi!

Confira o vídeo, no link: https://youtu.be/1leyuZXxOaE

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INVASÕES DELETÉRIAS II:

Invasão, fogo, destruição e matança da flora e fauna

BRG

O secretário José Antonio, titular da Secretaria do Meio Ambiente, tirou as fotos do seu celular que mostram a destruição de vegetação do alto da Serra do Periperi, onde estão acontecendo as invasões que são estimuladas por políticos do PT. No alto da foto é possível notar 3 homens que participaram da ação criminosa, ateando fogo na vegetação.
A impermeabilização de grande parte da Serra do Periperi – tem sido responsável pelo volume e força das enxurradas em dias de chuva intensa na cidade. Veículos são arrastados pela correnteza, e muitas casas e estabelecimentos comerciais são invadidos. A devastação na serra precisa de urgente apoio do Ministério Público e da Justiça.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), entrevistado no programa Sudoeste Hoje, da Rádio Clube FM (95,9), assegurou que quem construir em áreas públicas, em especial nas de preservação ambiental, terão os naturais prejuízos. A prefeitura continuará a ofensiva contra os invasores.
A Prefeitura ajuizará ação de reintegração de posse na certeza que logrará êxito. A secretária Luzia Vieira, do Meio Ambiente, tem um plano de imediatamente restaurar a vegetação com plantio de várias espécies de árvores nas áreas afetadas pela destruição. “Não irei permitir desordem e anarquia”, disse o prefeito em entrevista no rádio.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, identificou apenas 3 famílias, na invasão do Cidade Maravilhosa, que serão amparadas pelo aluguel social.

NOTÍCIAS DE CONQUISTA:

Defesa Civil isola área de monumento na Olívia Flores

BRG

Na manhã desta 5ª feira (23), a Defesa Civil, comandada pelo Capitão Ubaldino Figueredo, isolou a área de um monumento que fica localizado nas imediações do Cemae, perto do Shopping Boulevard na Av. Olívia Flores, já no acesso para Uesb.
A obra, um pássaro gigante, é de autoria do artista Alan de Kard. “Com minhas esculturas gigantes eu tenho a proposta de ocupar o espaço público com a arte, pois no meu entendimento a arte precisa estar para o público”. Ainda segundo o artista, a instalação se propõe a refletir a Paz, o maior bem da vida.
Ao trafegar nas imediações do monumento, o engenheiro civil, Leandro Fonseca, observou irregularidade em uma das asas do monumento que balançava muito, – o que chamou a atenção do engenheiro que acionou a Defesa Civil. Logo toda área foi isolada com uma fita (amarela e preto) para orientar os pedestres do risco no local.

UMA TRADICIONAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEMPRE É BEM-VINDA:

Implantação da Universidade Católica em Conquista tem apoio da Prefeitura


Na manhã desta quinta-feira, 23, o prefeito Herzem Gusmão (terceiro da esquerda para a direita - foto secom), recebeu no Gabinete Civil, representantes da Universidade Católica de Salvador. A visita de cortesia também foi a oportunidade de o Governo Municipal afirmar o apoio à implantação de um campus da instituição em Vitória da Conquista.
Atualmente, a Universidade Católica está aguardando o processo de tramitação de documentos junto ao Ministério da Educação, para obter a permissão de instalar o campus na cidade.
De acordo com o prefeito Herzem Gusmão, a Prefeitura fará todos os esforços possíveis para auxiliar nesse processo. “Na segunda semana de abril, temos uma agenda em Brasília, e já quero levar essa solicitação, que eu recebo com alegria. A chegada da Universidade Católica é um marco relevante e histórico pra nossa cidade”, afirmou.
O reitor da Universidade, padre Maurício Ferreira, destacou que a instituição quer atuar de forma integrada à comunidade conquistense, apoiando tradições culturais, eventos e iniciativas de desenvolvimento. Nesse sentido, citou também a política da organização de conceder 20% de suas matrículas destinadas a alunos de população carente.
“Nós não queremos ser uma instituição elitista, descompromissada com a comunidade. Queremos viver em Conquista dentro de um espírito comunitário. Queremos ser conquistenses. A Universidade Católica quer ser uma filha desta terra, quer pertencer a aqui”, declarou o reitor.
Desmembramento da Ufba – Na ocasião, o prefeito Herzem também lembrou que a Prefeitura está buscando intervir a favor de outra instituição educacional da cidade: a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. O processo acontecerá por meio do desmembramento e autonomia do campus Anísio Teixeira, da Universidade Federal da Bahia. O Governo Municipal foi demandado a respeito e também levará a solicitação de apoio à Brasília.

quinta-feira, 23 de março de 2017

TRÂNSITO NECESSITA DE AJUSTES:

Prefeitura realiza intervenções no cruzamento das avenidas João Pessoa e Presidente Vargas

SECOM/BRG
 
Foto: Secom PMVC
Novas mudanças estão sendo feitas no trânsito de Vitória da Conquista. Desta vez, as intervenções são no cruzamento das Avenidas João Pessoa e Presidente Vargas.
Agora, os motoristas que estiverem se deslocando na Avenida João Pessoa sentido bairro- Cruzeiro terão duas vias de trafegáveis. Podem subir direto a João Pessoa ou passar pela Avenida Presidente Vargas. Os veículos que passam pela Rua Odilon Correia podem continuar seguindo sentido Centro ou bairro Cruzeiro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, as intervenções contam ainda com a readequação do canteiro central da Avenida João Pessoa e reposição dos semáforos, que terão sua programação alterada. Também será implantada sinalização horizontal ao longo das vias.
Segundo a Coordenação Municipal de Trânsito, essa mudança era um pleito antigo da comunidade, que reclamava do desvio feito pelas ruas São Joaquim e Odilon Correia para voltar para a avenida João Pessoa.

NÃO ÀS 'OCUPAÇÕES' DELETÉRIAS:

Prefeitura alerta sobre impactos resultantes de ocupações em áreas de preservação ambiental

Eliminação da vegetação nativa, degradação do solo e ameaça de perda de mananciais são apenas alguns dos transtornos

Em meio às discussões sobre a ocupação de áreas de preservação ambiental em Vitória da Conquista, é preciso que sejam mencionados justamente os impactos ambientais causados por essas intervenções. Afinal, a maior parte das áreas de preservação que se encontram ocupadas na cidade, concentram-se na Serra do Periperi, que, historicamente, é o maior patrimônio ambiental do município.
“É uma unidade de conservação protegida por leis ambientais. A sua diversidade de fauna e flora, e os recursos naturais, estão sendo ameaçados devido a essas invasões”, informa a secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira. “Uma parte da serra já está desprotegida. Então, se ocorrem essas invasões, o que nós temos de vegetal é retirado, o material fica todo solto. E esse material é todo percolado, lixiviado para o centro da cidade”, acrescenta Luzia.
Os processos de “lixiviação” e “percolação”, mencionados pela secretária, referem-se à perda de nutrientes do solo, extraídos pela chuva que passa por ele em grande volume e em alta velocidade – consequências da retirada da vegetação, que é a etapa inicial de qualquer processo de ocupação em áreas ambientais.
Transtornos e inundações – As consequências ambientais das ocupações são detalhadas pela secretária: “Estão utilizando máquinas pesadas e estão retirando a vegetação nativa, o que deixa o solo fácil de ser levado por águas da chuva, que vão com certeza causar vários transtornos à nossa cidade. Além disso, a serra possui vários mananciais e olhos d’água que são importantes para a manutenção das bacias hidrográficas do Rio Pardo e do Rio Catolé.  Esses olhos d’água, sendo aterrados, com certeza vão desaparecer”.
Com a falta de vegetação, o “material” que é levado pela chuva para o centro da cidade, como explica Luzia, não envolve apenas a terra fina, solta do solo. Envolve ainda cascalho, pedras e tudo o mais que as enxurradas conseguirem levar da serra para as áreas urbanas situadas em locais de menor altitude. “A água, nas chuvas, aumenta bastante e pode causar transtornos e inundações”, explica Luzia.
A fim de evitar que tais prejuízos – ambientais e sociais – persistam e prejudiquem o meio ambiente e a população, a Prefeitura se vale da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, que confere ao poder público municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação e construção em áreas de preservação ambiental.
Ações de desocupação – Foi o que houve no sábado, 18, durante a ação de desocupação de uma área de preservação ambiental no bairro Cidade Maravilhosa. A ocupação se estendia por aproximadamente 35 mil metros quadrados e, segundo cálculos da Administração Municipal, já apresentava mais de 100 lotes demarcados e a presença de pelo menos 30 pessoas (já devidamente notificadas pelo município).
Havia ali 38 barracos de lona, 10 construções de alvenaria e 2 de madeira. A ação deixou intactas 4 construções, pois elas abrigavam um grupo de 8 pessoas – as únicas presentes ali, no momento em que ocorreu a ação.
Ação semelhante já havia sido feita pela Prefeitura em janeiro, em outra ocupação localizada numa área de cerca de 40 mil metros quadrados do bairro Nova Cidade. Como os números relativos a ocupações são flutuantes, a Administração Municipal constatou que a situação ali permanece. Dados do final da semana passada informavam que a mesma área – desocupada em janeiro – já apresentava 30 novos barracos de lona e mais de 100 outros lotes demarcados. Havia ainda 6 construções de alvenaria, das quais 3 estavam ocupadas.
‘Agredindo o meio ambiente’ – Em ambas as ocupações – Nova Cidade e Cidade Maravilhosa – havia o mesmo tipo de procedimento: retirada da vegetação (às vezes, depois da realização de queimadas na mata), ruas abertas de forma desordenada e com a ajuda de máquinas motoniveladoras, e ainda a intenção, por alguns ocupantes, de comercialização de lotes.
“Isso estimula a favelização, a grilagem, a comercialização de lotes, agride totalmente o meio ambiente”, observa o secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira. “Em grande escala, pode alterar até o microclima da região de Vitória da Conquista”, acrescenta.
Segundo Vieira, o poder público municipal continuará a monitorar os processos de ocupação, fazendo as devidas notificações e recorrendo aos procedimentos que julgar necessários, valendo-se do amparo legal que lhe confere poder de polícia diante de construções consideradas clandestinas. “A Prefeitura não vai permitir nenhum tipo de ocupação de áreas públicas, nem de áreas de preservação ambiental”, assegura o secretário.

MAIS UMA VITÓRIA DE TEMER NO CONGRESSO NACIONAL:

Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 90 para até 180 dias o prazo para trabalhos temporários.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.
Os principais pontos do projeto são os seguintes:
  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo.
Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.
Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado. Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

DEPUTADO JORGE SOLLA É INVESTIGADO PELO MP DA BAHIA!

MP denuncia ex-secretário e fundação por repasses de R$ 39 milhões

Ação é motivada pelos 11 contratos de prestação de serviços emergenciais firmados entre o governo do estado e a Fundação José Silveira de 2007 a 2012
Foto: Deputado Jorge Solla - Arquivo CORREIO
O Ministério Público do Estado (MPE) ingressou, ontem, com uma ação por improbidade administrativa contra o ex-secretário da Saúde do Estado (Sesab) e candidato a deputado federal Jorge Solla e a Fundação José Silveira (FJS).
A ação é motivada pelos 11 contratos de prestação de serviços emergenciais firmados entre o governo do estado e a entidade filantrópica de 2007 a 2012.

Neste período, o governo repassou à fundação aproximadamente R$ 202 milhões. Deste total, estão sendo questionados os repasses de R$ 39 milhões para pagar contribuições sociais às quais a FJS seria isenta.
A informação é negada pela direção da José Silveira, que argumenta estar cumprindo a lei e ter pareceres favoráveis do Ministério Público para os contratos. Além disso, a entidade alega supostos interesses políticos na divulgação da informação.

A investigação do MPE aconteceu em paralelo a uma auditoria feita pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja leitura do relatório seria feita ontem pelo conselheiro Pelo Lino, mas foi adiada para a sessão plenária da próxima terça-feira.

Segundo a promotora Rita Tourinho, do  Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), a ação foi baseada em três aspectos. “Nós questionamos a terceirização irregular de uma atividade típica, os sucessivos contratos emergenciais e o pagamento indevido de encargos sociais”, afirma.
Ela diz que a ação é fruto de uma investigação conjunta  entre o MPE e o Ministério Público de Contas. “Este processo estava sendo investigado há algum tempo. Nós chegamos a fazer uma recomendação para o secretário na época (Jorge Solla) de que ele deveria suspender os pagamentos, mas isso não foi acatado”, conta Rita Tourinho.

Relatório adiado

quarta-feira, 22 de março de 2017

PROVÁVEL PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA, EM FOCO:

Concessão de saneamento do BNDES terá privatização e abertura de capital

Banco confirma adesão de 18 estados, a maioria no Norte e Nordeste


RIO - O programa de concessões estaduais de saneamento, coordenado pelo BNDES, também vai contemplar privatizações e abertura de capital das empresas estatais responsáveis pelo serviço. Segundo o superintendente de Desestatização, Rodolfo Torres, o modelo vai variar de acordo com cada estado e “vai respeitar a particularidade de cada um”. A expectativa é fazer o primeiro leilão em 2018.



A presidente do BNDES, Maria Silvia— Não há modelo predefinido. Vai depender da particularidade de cada estado — disse Torres.
Ele confirmou que 18 estados aderiram ao programa, dos quais 15 estão nas regiões Norte e Nordeste, onde a qualidade do serviço é mais precária. Entre eles estão Pernambuco, Alagoas e Bahia. O banco fará a proposta de inclusão dos estados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer ainda este ano.
Os outros três estados são Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. Este último, assim como Pará e Rondônia, já haviam aderido ao programa há alguns meses. O governo do Rio e o BNDES, porém, não se entenderam quanto ao melhor modelo e o Estado do Rio vem tocando seu projeto em paralelo, embora o banco diga que “continua aberto ao diálogo”.

Um dos pontos de divergência entre BNDES e Rio é que o banco queria incluir a concessão de água e esgoto e o governo fluminense, apenas do esgoto. Torres reconheceu que é difícil atingir a universalização do serviço apenas com a concessão de esgoto, mas não descartou que o banco apoiasse um modelo apenas com a concessão de um ou de outro.
O edital de pré-qualificação técnica e jurídica para habilitação dos consultores que elaborarão os estudos foi publicado nesta quarta-feira. A expectativa é que os primeiros estudos sejam contratados no primeiro trimestre de 2017.
As companhias estatais de saneamento que atuam nos 18 estados estão presentes em 2.294 municípios e prestam serviço a cerca de 90 milhões de habitantes. Os estados são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, além do Rio.
autorização.

STF EMPOSSA HOJE NOVO MINISTRO:


ALEXANDRE DE MORAES PREENCHE VAGA DEIXADA COM A MORTE DE TEORI ZAVASKI
Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (foto acima com o presidente Michel Temer), tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.
Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira. A Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.
Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam.Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.

Cerimônia de posse

A cerimônia deverá durar cerca de 15 minutos. No início, será executado o Hino Nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes será conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luiz Edson Fachin.
Na sequência, o diretor-geral do Supremo vai ler o termo de compromisso de posse. Moraes, então, irá prestar o juramento e assinará o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados.
Segundo o cerimonial do STF, não há previsão de discursos na solenidade. Ao final da posse, o novo ministro receberá os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, área nobre do tribunal. Nesta quarta, não haverá sessão para julgamentos no plenário do Supremo.
Na sede do STF não haverá coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contudo oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes.

Na ocasião da sua indicação ao Senado, o novo ministro do Supremo comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise na segurança pública do país, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados e paralisações de policiais no estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Nas duas semanas seguintes à indicação, Moraes fez corpo a corpo com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais Eunício Oliveira, Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a um barco de um senador ele se dirigiu para uma "sabatina informal".
Quinze dias após a indicação, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 19 votos a 7.
No dia seguinte à sabatina, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram (relembre abaixo).
Senado aprova nome de Alexandre de Moraes para o Supremo

Ministro do STF

Alexandre de Moraes tem 48 anos e poderá ser ministro do Supremo até completar 75, em 2043 – a idade-limite para a atuação dos magistrados da Suprema Corte foi estipulada por emenda constitucional.
Além da cadeira deixada por Teori Zavascki, o novo ministro do STF herdará cerca de 7,5 mil processos.
Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para Edson Fachin.
O ministro novato, porém, será o revisor dos processos da Lava Jato que forem submetidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Perfil

Ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, o novo ministro do STF era filiado ao PSDB até fevereiro deste ano. Ele se desligou o do partido após ter sido indicado por Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki.
Formado em direito pela faculdade de direito do Largo de São Francisco (USP), Moraes é advogado constitucionalista e doutor em direito do Estado pela mesma universidade.
O ex-ministro da Justiça teve ascensão rápida na carreira política. Após deixar o Ministério Público de São Paulo em 2002 – depois de 11 anos de atuação como promotor de Justiça – , Moraes assumiu o comando da Secretaria de Defesa e da Cidadania do estado, no primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). O novo magistrado permaneceu à frente da pasta entre 2002 e 2005.
Dois anos depois, ele foi indicado pelo então prefeito de São Paulo Gilberto Kassab para a Secretaria de Transportes, onde permaneceu entre 2007 e 2010.
Em 2014, no segundo mandato como governador de São Paulo, Geraldo Alckmin convidou Moraes novamente para integrar o governo, assumindo a Segurança Pública.
No período em que o novo ministro do STF chefiou a pasta, a Polícia Civil de São Paulo descobriu e prendeu rapidamente um hacker responsável por clonar o celular da mulher do presidente da República, Marcela Temer.
O criminoso – que havia exigido R$ 300 mil para não divulgar dados sigilosos, vídeos e dados de Marcela – foi condenado, em outubro de 2016, a 5 anos de prisão.
Em maio do ano passado, quando assumiu interinamente a Presidência, com o afastamento de Dilma Rousseff, Temer chamou Alexandre de Moraes para chefiar o Ministério da Justiça, pasta que comandou até ser indicado para o STF.

NOTÍCIAS DE CONQUISTA:

Afrânio Peixoto: Câmara realizará audiência pública para discutir mudança de perfil da unidade

BRG
A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Assistência Social, realizará uma audiência pública para discutir sobre a mudança de perfil do Hospital especializado Afrânio Peixoto, proposta pelo Governo do Estado. A audiência acontecerá no dia 3 de abril, às 19 horas.
A comissão convidará representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Comissão de Funcionários, dos familiares, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Diretora do Hospital Afrânio Peixoto, Lygia Matos e do deputado federal Jorge Solla (PT).
Caso
Depois de 50 anos atendendo Vitória da Conquista, a região Sudoeste da Bahia e o Norte de Mina Gerais, a Secretaria de Saúde informou que com a mudança de perfil, o Hospital Afrânio Peixoto deixaria de ser psiquiátrico. Com isso, seriam abertos leitos de psiquiatria no HGVC, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Segundo o comunicado, a expectativa é de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas do Afrânio Peixoto. A nota, porém, não informa a quantidade de leitos psiquiátricos que serão abertos no Hospital Geral.
A notificação do fechamento de seis hospitais de saúde mental da Bahia, entre eles o Afrânio Peixoto, preocupou até mesmo o Ministério da Saúde, que enviou o Coordenador-Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, ao estado para avaliar a situação.

Festival Internacional de Artistas de Rua em Conquista

Com informações da Assessoria de Imprensa – Doris Pinheiro 71 98896-5026

Sucesso durante os três dias de apresentação em Salvador, a 13º edição do Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia está chegando em Vitória da Conquista para apresentações nos dias para o interior do estado com apresentações em Jequié, Vitória da Conquista  dias 23 e 24/03, a partir das 17 horas  no Centro Cultural Glauber Rocha, na Feirinha do Bairro Brasil com acesso também pela Av. Brumado.
Este ano o Festival Internacional de Artistas de Rua faz uma homenagem às mulheres. Das 19 atrações, 15 delas são apresentadas por mulheres.

Artistas da Argentina, Chile, Uruguai, Alemanha, Rússia, Itália, Reino Unido e Bélgica, além do Brasil, fazem apresentações de contorcionismo, malabarismo, dança, clown, poesia, música, rap e hip hop e beatbox. Dez das atrações são musicais.
O 13º Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.
Artistas que irão se apresentar em Vitória da Conquista:
A Currute Poesias e Urbano Poeta – poesia + rap-hip hop – Brasil
Cronopia – contorcionismo – Argentina
Cia de Dança Enigma de Rua – dança de rua – Brasil
Franxi Natra – clown hoola hoop – Itália
Guy Roberts – música – violão, gaita e voz – Reino Unido
Geovanna Costa – música – MPB – Brasil
Grupo Barlavento – música – samba – Brasil
Homem Banda – música – Homem-Banda – Alemanha
Kari Kolorida – estátua viva – Brasil
Laura Dilettante – música – acordeom e voz – Alemanha
Maracatu Ventos De Ouro – música – maracatu – Brasil
Mencho SoSa – futebol – malabarismo – Argentina
Monique Espirart –

DIREITO DE VIVER EM PAZ! DORMIR SEM BARULHO É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE HUMANA!

Prefeitura e proprietários de bares discutem termo de ajustamento de conduta

Representantes de bares localizados na região do bairro Candeias e músicos que se apresentam nesses espaços foram recebidos por membros da equipe do Governo Municipal nessa quarta-feira, 15. Durante o encontro, os presentes discutiram questões relacionadas à boa convivência entre a população e os estabelecimentos comerciais.
Na ocasião, o secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, apresentou alguns dados sobre denúncias de moradores ao serviço de plantão da Gerência Municipal de Posturas. Também foram lembrados alguns pontos do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – firmado entre comerciantes, Prefeitura e Ministério Público, em setembro de 2015.
O prefeito Herzem Gusmão lembrou que a Administração Municipal intensificará a fiscalização nos bares com objetivo de coibir o barulho excessivo. “Esse final de semana a Secretaria de Serviços Públicos vai começar uma operação de patrulhamento nos estabelecimentos e temos a certeza que com o diálogo vamos conseguir fazer com que a paz reine nos bairros próximos a esses empreendimentos”.
A denominada “Blitz do Silêncio” começa nesta sexta-feira, 17, e vai continuar no sábado e domingo a fim de fiscalizar o cumprimento da lei e o ajuste feito entre o poder público e os empresários do setor. Ficou definido, como prevê o TAC, que o som ao vivo nos barzinhos e restaurantes pode se estender até as 22:30, com tolerância até as 23h, nas sextas e sábados. Caso os fiscais de postura verifiquem o descumprimento do termo, os estabelecimentos serão notificados por pertubação da paz pública, podendo ser interditados em caso de reincidência.
O empresário Dante Gusmão acredita que o compromisso de todos os comerciantes em cumprir os itens estabelecidos no TAC vai trazer benefícios para empresários, funcionários dos bares e moradores. E o músico Alex Simpatia destacou: “todos os conflitos serão resolvidos com o diálogo. E foi diálogo que tivemos aqui com o prefeito e parte do seu secretariado nesta tarde”.
Também estiveram na reunião o chefe do Gabinete Civil, Marcos Ferreira, o secretário de Comunicação, André Ferraro e o vereador Rodrigo Moreira.

TEMER EXCLUE ESTADOS DA REFORMA DA PREVIODÊNCIA, MAS VÁRIOS JÁ SE ADIANTARAM E APROVARAM LEIS SEMELHENTES À FEDERAL EM TRAMITAÇÃO:


ESTADOS E MUNICÍPIOS FORAM EXCLUÍDOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, MAS A BAHIA, POR EXEMPLO, SE ADIANTOU E O GOVERNADOR RUI COSTA JÁ FEZ VALER E PEGOU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SURPRESA!
Com informações do G1 com manchetes e foto do Blog Cidade em Foco:
O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (21) que a reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados.
Após reunião no Palácio do Planalto, ele fez o anúncio ao lado de ministros; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e de deputados, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial da Reforma da Previdência.
A exclusão dos servidores estaduais foi a primeira concessão do governo em relação a mudanças na reforma da Previdência. Integrantes da equipe econômica do governo vêm defendendo a aprovação do projeto no Congresso sem alterações.
"Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados", disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto. "Reforma da Previdência é para os servidores federais", declarou.
O projeto de reforma da Previdência atualmente em tramitação na Câmara só exclui militares das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares.
De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual.
"Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante", afirmou. "Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal", complementou.
"Estou passando ao relator [Arthur Maia] e ao presidente da comissão [Carlos Marun] que logo no dia de amanhã [quarta, 22] todos transmitirão aos membros da comissão que a partir de agora trabalharão com uma previdência voltada para os servidores federais", afirmou Temer.
Ao encerrar a fala, Temer deixou o Salão Leste do Palácio do Planalto, local do pronunciamento, sem responder a perguntas. Jornalistas gritaram, indagando se o anúncio era uma "derrota" da equipe econômica, mas o presidente ignorou a pergunta.
Pela manhã, durante discurso em um evento voltado a empresários, Temer afirmou que o governo conseguirá aprovar a proposta no Congresso mesmo que com “uma ou outra adequação”.
“O Congresso Nacional é o senhor dessa matéria agora. Até porque ela será, virá à luz, por uma emenda à Constituição, que depende apenas da atuação do Congresso Nacional. Mas nós vamos aprová-la. Vamos aprová-la com uma ou outra adequação, quem sabe, mas vamos aprová-la”, declarou.

Impacto 'zero', diz ministro

Após participar na Câmara de audiência pública da Comissão Especial de Reforma da Previdência, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o anúncio da exclusão dos servidores estaduais da reforma tem impacto "zero" para as contas do governo federal.
"Não tem impacto para o governo federal. Impacto é zero. Não há nenhum impacto para as contas do governo federal. Na verdade, o governo federal tinha a pretensão de, digamos, incluir isso na reforma para contribuir no ajuste dos estados. Entretanto, o entendimento é que os estados têm condições de fazer isso diretamente. Não tem necessidade de inclusão", afirmou o ministro.

Câmara

Depois do anúncio de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do presidente vai "facilitar muito" a aprovação da reforma da Previdência. Ele pretende concluir a votação da reforma ainda no primeiro semestre deste ano.
"Vai falicitar muito a aprovação porque vai retirar 70% da pressão que estava sendo recebida", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Vivemos em um estado federado e cada ente tem a prerrogativa para fazer ou não a sua reforma. Espírito Santo e Santa Catarina já fizeram", declarou.
No momento do pronunciamento do presidente, a Comissão Especial da Reforma da Previdência estava reunida em uma sessão na Câmara. O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pediu a palavra para anunciar aos presentes no plenário o teor do anúncio de Temer. Houve aplausos de alguns parlamentares.
"O Brasil é uma federação, senhoras e senhores deputados", disse o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). "Vai remeter os trabalhadores do estado para as assembleias legislativas, vocês não perceberam o jogo", afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), contrário à reforma da Previdência.

PSDB

Nesta terça, Temer se reuniu com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais partidos aliados do governo.
O tucano disse que, no encontro, defendeu a necessidade de mudanças na proposta enviada ao Congresso.
Os dois pontos defendidos pelo PSDB, afirmou, são a manutenção do atual modelo do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e um tratamento diferenciado para trabalhadores rurais.
O partido ainda não decidiu, porém, se defende a isenção da contribuição ou a aplicação de uma pequena taxa.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Pelo projeto de Temer, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC passará de 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passará a ter valor estipulado em lei.
Quanto aos trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer contribuições para se aposentar, se aprovada a proposta do governo.

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